Por Adriana Cotias e Daniele Camba De São Paulo
Há cerca de um ano, o diretor financeiro de uma empresa paulista recebeu uma proposta para aplicar no mercado internacional de moedas, o foreign exchange (forex, na sigla em inglês). Motivado por promessas de ganhos polpudos, ele foi convencido a deslocar uma parte da sua poupança pessoal para a aventura das operações alavancadas - ou seja, montando posições acima dos valores que o aplicador efetivamente dispõe. Depois de ser envolvido na adrenalina dos derivativos, ele não viu um único centavo do valor aplicado de volta. O investidor perdeu US$ 80 mil.
Histórias assim não são mais tão raras em praças como São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro. Empresas bem instaladas, com consultores de fala afável e ditos conhecedores dos meandros da engenharia financeira mundial têm procurado investidores que costumam diversificar a alocação de seus recursos, mas sem experiência no mercado externo. Essas consultorias atraem clientes para “brokers” (corretoras) internacionais e são comissionadas por isso.
Quando o prejuízo vem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem dificuldade de punir esses escritórios porque os investidores não fazem denúncias formais. Além disso, o presidente da CVM, Marcelo Trindade, lembra que atualmente muitas dessas empresas só atuam por meio de sites na internet, dificultando ainda mais a fiscalização.
A CVM tem se esforçado para cercear esse tipo de atividade e, na sexta-feira, publicou dois pareceres de orientação. Um deles diz que qualquer divulgação de oferta de valores mobiliários pela internet caracteriza oferta pública e, como tal, requer registro da CVM. O outro vai no cerne das operações de forex, confirmando que qualquer intermediador estrangeiro que ofereça investimento a residentes no Brasil têm de estar registrado na CVM. “Além de fiscalizar, estamos fazendo um esforço para alertar o investidor a não comprar produtos não registrados”, diz Trindade.
Ele lembra que, como forex é um derivativo, as empresas que captam clientes para esse tipo de negociação precisam, obrigatoriamente, estar registradas na CVM, o que não tem ocorrido. O presidente da autarquia também afirma que não é permitido qualquer tipo de promessa de retorno. Algumas de forma velada e outras explicitamente, as consultorias de forex embutem estimativas de lucros em seus discursos. “Qualquer esforço do intermediador para alcançar um ganho configura-se como promessa de retorno”, explica o presidente.
O investidor lesado resiste em fazer a denúncia formal porque o envio de dinheiro ao exterior para aplicar no forex é considerado ilegal em algumas circunstâncias. Pelas regras cambiais brasileiras, não é permitido remeter recursos para investir em derivativos fora do país. Segundo o sócio do escritório Mattos Filhos Advogados, José Eduardo Queiroz, esse investimento só é previsto com objetivo de “hedge” (proteção). Uma empresa que possua dívida em euros pode, por exemplo, montar posições nessa moeda para se proteger de flutuações no câmbio.
No caso do forex, segundo Queiroz, aos olhos do Banco Central, além do investidor, o banco que fechou câmbio para formalizar a remessa também comete uma ilegalidade. “O investidor está fazendo algo proibido e o banco também, ao permitir que seu cliente mande recursos para fazer uma operação que não tem previsão cambial no Brasil”, explica o advogado.
A reportagem do Valor visitou um desses escritórios. Recebida por dois funcionário, obteve a explicação de que as operações de forex consistem em montar posições cambiais em dólares, por exemplo, contra ienes, libras ou euros, estabelecendo um limite de perdas (”stop loss”). No caso de ganho, em que a divisa escolhida variasse um centavo para cima, o retorno poderia atingir 30% num único dia. Na média, para um investidor conservador, o ganho seria de 10% ao mês, em dólar.
Para concretizar a transação, o investidor teria de abrir uma conta num “broker” inglês, localizado nas Ilhas Virgens Britânicas e que opera na América Latina por meio de uma filial no Panamá, com remessas a partir de US$ 20 mil. O banco destinatário está baseado na Suíça e tem ramificações que vão de Londres a Jersey ou de Nova York a Taipei e Cingapura. Segundo um dos funcionários, as instituições estão submetidas à legislação e fiscalização dos respectivos países. Já a consultoria, por prestar serviços de informações financeiras, não teria de responder a nenhum órgão regulador no Brasil.
No caso do executivo paulista, ele primeiro foi convencido a remeter pequenas quantias (de até U$ 20 mil). Depois dos primeiros ganhos, de 20% a 30%, a proposta da corretora evoluiu para operações chamadas de corporativas, com aplicações mais vultosas, entre US$ 50 mil e US$ 100 mil. “Mas no final, quando você pede para retornar os recursos, eles te convencem a fazer uma última operação.”
No meio do pregão, o operador telefonou para o investidor e disse que estava perdendo tudo. Pediu coberturas adicionais para reverter o prejuízo. O buraco foi aumentando até ele desistir. O rombo chegou a US$ 80 mil. “Você não tem controle sobre as posições, não sabe se estão sendo manipuladas e o dinheiro desaparece em segundos da sua conta virtual.”
